Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em Brasília (DF), nessa segunda-feira (10), uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro teve como foco a liberdade de expressão nas redes sociais, tema debatido entre os ministros da Corte e o relator especial da representação, Pedro Vaca.
A visita da comissão ao Brasil visa elaborar um diagnóstico sobre a situação da liberdade de expressão no País.
No STF, a delegação foi recebida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro e as decisões que levaram à suspensão temporária da rede social X, em 2024.
Durante a reunião, Barroso detalhou ao relator Pedro Vaca as ações do Supremo contra postagens que incentivam ataques a magistrados do tribunal, ameaçam as instituições, promovem a politização das Forças Armadas e incentivam ações golpistas.
Moraes, por sua vez, justificou o bloqueio temporário da rede X, explicando que a decisão ocorreu após a empresa retirar seu representante legal do Brasil. Segundo o ministro, nos últimos cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados por disseminação de conteúdos ilegais, afastando a ideia de uma remoção generalizada de contas.
A missão da CIDH no Brasil ocorre a convite do Governo Federal e prevê encontros com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público, além de organizações ligadas aos direitos humanos e plataformas digitais. Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para aprofundar a análise sobre o tema.
Moraes, por sua vez, justificou o bloqueio temporário da rede X, explicando que a decisão ocorreu após a empresa retirar seu representante legal do Brasil. Segundo o ministro, nos últimos cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados por disseminação de conteúdos ilegais, afastando a ideia de uma remoção generalizada de contas.
A missão da CIDH no Brasil ocorre a convite do Governo Federal e prevê encontros com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público, além de organizações ligadas aos direitos humanos e plataformas digitais. Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para aprofundar a análise sobre o tema.
O que é a OEA?
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é considerada o mais antigo organismo regional do mundo, com sua origem remontando à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada na capital dos Estados Unidos, Washington, em outubro de 1889 a abril de 1890.
Ela foi criada para alcançar nos Estados-membros “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”, conforme detalha no portal oficial.
4 pilares da organização
Para atingir seus objetivos, a OEA baseia-se em quatro principais princípios:
Para atingir seus objetivos, a OEA baseia-se em quatro principais princípios:
- democracia;
- direitos humanos;
- segurança;
- desenvolvimento.
Quem são Estados-membros
Ao todo, 35 países independentes do continente americano integram a entidade. São eles:Antígua e Barbuda
Ao todo, 35 países independentes do continente americano integram a entidade. São eles:Antígua e Barbuda
- Argentina
- Bahamas
- Barbados
- Belize
- Bolívia
- Brasil
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Cuba
- Dominica
- El Salvador
- Equador
- Estados Unidos
- Grenada
- Guatemala
- Guiana
- Haiti
- Honduras
- Jamaica
- México
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- São Cristóvão e Névis
- País no Caribe
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Suriname
- Trindade e Tobago
- Uruguai
- Venezuela
A comissão é um órgão autônomo da OEA e encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos na América. É integrada por sete membros independentes que atuam pessoalmente, e realiza seu trabalho com base em três pilares:Sistema de Petição Individual;
o monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados Membros,
a atenção a linhas temáticas prioritárias.
- Sistema de Petição Individual;
- o monitoramento da situação dos direitos humanos nos Estados Membros,
- a atenção a linhas temáticas prioritárias.
Diário do Nordeste
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