Foto: Arquivo/Asscom DPE
Serão abertas nesta segunda-feira, dia 15 de julho as inscrições para a terceira edição do mutirão "Meu Pai Tem Nome", realizado anualmente pela Defensoria Pública do Ceará. O projeto integra a campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais para solucionar casos de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade.
As inscrições, que vão até o dia 28 de julho, serão feitas pela internet. Podem participar moradores de Fortaleza, Sobral, Iguatu, Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. O projeto acontece simultaneamente em todas as Defensorias Estaduais do Brasil.
Para se inscrever, é obrigatório enviar, pelo site do projeto, os seguintes documento RG, CPF e comprovante de endereço do pai e da mãe e a certidão de nascimento da criança. O material será analisado pelas equipes da Defensoria, que entrarão em contato para agendar um atendimento presencial em 10 de agosto, data mutirão.
Serão atendidos três tipos de casos:
- mães que querem o reconhecimento de filhos;
- pais que querem reconhecer os filhos;
- pessoas maiores de 18 anos que desejam ter o nome do pai ou da mãe na certidão.
Serão realizadas audiências de mediação e conciliação para reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos. Quando houver dúvida sobre quem é o pai, será realizado um exame de DNA.
Uma parceria da Defensoria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) vai viabilizar o teste de forma gratuita.
Fonte: G1/CE
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