Presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, chama atenção para uma realidade alarmante que é a condição financeira da maioria das prefeituras no Ceará. No Brasil, metade dos municípios encontram-se no vermelho, mas no Ceará esse número é ainda mais expressivo, diz ele.
A maior parte das 184 prefeituras do Estado é dependente dos chamados repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que limita o poder de atuação dos gestores na prestação dos serviços públicos.
Neste momento, cerca de 80 prefeitos e vice-prefeitos cearenses participam, em Brasília, da Marcha em Favor dos Municípios em que os gestores municipais discutem a situação com o Congresso Nacional e o Governo Federal.
As pautas prioritárias para aliviar o caixa dos municípios, diz Castro, é a desoneração da folha de pagamentos, uma extensão do prazo para pagamento de precatórios das prefeituras e renegociação de dívidas.
Apenas a desoneração da folha tem impacto bilionário para as prefeituras. Desde o início do ano, as Prefeitura tiveram redução no percentual que contribuem para o INSS por seus servidores de cerca de 20% para 8%.
“Em um município como o meu (Chorozinho), isso significa uma economia mensal de R$ 240 mil por mês. Outras prefeituras estão reduzindo até R$ 600 mil. É um valor considerável ao fim de um ano”.
Os prefeitos querem dos deputados e senadores, o compromisso de defender a pauta para aliviar os caixas das prefeituras.
“Esse, eu diria que é o maior ganho municipalista dos últimos tempos (a desoneração da folha de pagamentos) e tem uma pauta importante que é a Reforma Tributária que falta a regulamentação e nós estamos aqui com essas demandas nos municípios”, disse o prefeito de Jaguaribara, Joacy Júnior.
Gestor do município de Cariré, na região Norte do Estado, Antônio Martins destaca que é fundamental aproximar o poder central das pequenas cidades.
“O objetivo é buscar melhorias para os municípios cearenses e, principalmente, para aproximar o Governo Federal da população mais carente e necessitada. O cenário fiscal dos municípios é desafiador, então, é essencial buscarmos novos recursos”.
A marcha dos prefeitos segue até esta quinta-feira (23) em Brasília.
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