Trabalho escravo no Ceará: 5 pessoas são resgatadas em colheita da caju

Foto:GEFM

Cinco trabalhadores que estavam submetidos a condições de trabalho degradantes, em uma colheita de caju, foram resgatados em Beberibe, a 82 km de Fortaleza. A operação de combate ao trabalho escravo, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), foi realizada entre os dias 15 e 21 de novembro.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que coordenou a ação, as condições de trabalho análogo à escravidão foram caracterizadas pela informalidade e irregularidades das relações trabalhistas.Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, medidas básicas de segurança e saúde eram negligenciadas. Não havia proteção adequada contra os riscos ocupacionais nem equipamentos de proteção (EPIs) para as vítimas.

Os trabalhadores não contavam com nenhuma estrutura física para suas necessidades, não tinham estrutura sanitária disponível nem espaço para se abrigarem das intempéries.

Em nota, o MTE informa que o alojamento fornecido aos trabalhadores "era um galpão que servia de depósito para os sacos de castanhas e botijões de gás - que eram vendidos pelo empregador em seu mercadinho".

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à assistência social de suas cidades, conforme o MTE. Eles terão direito a verbas rescisórias e três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado.

Participaram também da ação de resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Trabalhadores resgatados bebiam água da chuva

A inspeção na colheita de caju constatou que os trabalhadores dormiam em redes que ficavam dependuradas no galpão, junto aos sacos de castanhas e botijões de gás. Os pertences pessoais das vítimas, por falta de espaço, ficavam "espalhados por cima dos sacos, nas paredes ou dentro de sacolas e mochilas".

Fonte: O Povo