Além de indígenas, quilombolas também terão projeto para regularização de terras no Ceará

Foto: Helene Santos

 Após a assinatura de um termo de cooperação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a demarcação de terras indígenas, o Governo do Ceará também deve lançar, neste mês, uma iniciativa para regularizar territórios quilombolas e outros povos tradicionais. No Estado, essa população chega a quase 24 mil pessoas em 68 cidades.

Segundo o Censo Demográfico de 2022, o Ceará tem a 10ª maior população de quilombolas entre os estados brasileiros. Conforme a legislação, eles são grupos étnico-raciais com autodeclaração de ancestralidade negra.

O IBGE detalha que o Ceará possui apenas 15 territórios quilombolas oficialmente delimitados, ou seja, que estão passando por alguma das fases do processo de regularização. Porém, o Estado não tem nenhum deles com titulação oficial.

João Alfredo, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), compartilhou a novidade durante a assinatura da cooperação com a Funai, na última quarta-feira (1º). Os novos projetos devem ser assinados pelo governador Elmano de Freitas na manhã do dia 23 de novembro.

“Vamos assinar um decreto que discutimos para a regularização fundiária das terras de povos tradicionais do Ceará. É um decreto inovador que já passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado. Também vamos assinar outro acordo de cooperação técnica pra gente trabalhar as terras quilombolas”, afirmou.

A titular da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (Seir) e colunista do Diário do Nordeste, Zelma Madeira, explica que o acordo será firmado entre Seir, Idace e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), este último responsável pela titulação dos quilombos.