Foto: Fabiane de Paula
A Justiça do Ceará decidiu conceder a guarda de um menino de seis anos ao seu pai, embora o mesmo seja réu no Judiciário por estuprar a criança. Agora, há mais de 100 dias sem ver o filho, a mãe quer que a decisão seja revista, se baseando nesse processo que tramita na esfera criminal contra o ex-marido.A mulher ainda alega que a decisão mais recente, tomada em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na semana passada, e a qual a reportagem teve acesso, se deve ao ‘status’ do pai da criança: um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e irmão de juiz. A Revista Piauí chegou a abordar o caso no dia 10.
Nesta segunda-feira (16), após tomar conhecimento do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou publicamente que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo da guarda.
“A investigação tem o objetivo de analisar as ações dos magistrados que atuaram no caso em que o pai – responsável legal pelo menino – é acusado de agredir a criança sexualmente. Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário”
O Conselho destaca que o coronel é irmão de um juiz, primo de outro magistrado de 1º grau em Fortaleza e também é familiar de uma desembargadora federal. Existe determinação que em até cinco dias o TJCE informe se há procedimento de apuração disciplinar envolvendo os magistrados que até então atuaram nos processos que tratam do litígio envolvendo as partes.
CRIME SEXUAL
A primeira suspeita que o filho vinha sendo abusado sexualmente veio ainda em 2021, quando a mãe levou o menino à dentista e a profissional teria indicado que as feridas na parte superior dentro da boca eram compatíveis com sexo oral. Entre idas e vindas em múltiplos processos, criminal e cível, na Justiça cearense, a mulher passou a perder contato com o filho desde quando não teria entregue o menino de volta na data prevista.
Contactada pela reportagem, a defesa do acusado nega que ele tenha cometido qualquer crime contra a criança e diz que o processo criminal está baseado "em alegações falsas e unilaterais".
Há dois anos, os pais compartilhavam a guarda. Após passar período na casa do pai, o menino teria retornado com o “céu da boca roxo”, contou a mulher à reportagem. A mãe, agora acusada pelo pai por denunciação caluniosa, diz que levou o filho ao dentista e teria ouvido da profissional que: "vá para uma delegacia denunciar, porque é indício de abuso sexual".
MÃE DA CRIANÇA
"Fiz boletim na delegacia mesmo e fiz exame de corpo de delito, mas fui desencorajada lá porque o delegado disse que era uma acusação muito séria. Passou uns dias. De novo meu filho veio passar a semana comigo e veio muito pornográfico, com coisas que não eram saudáveis. Eu indaguei e filho e ele contou"
DISPUTA NA JUSTIÇA
A mulher foi novamente à delegacia e pediu medida protetiva. Ela conta que a decisão não saiu a tempo da data que deveria devolver a criança: "então eu fugi com meu filho". Segundo ela, "ele mandou capangas na minha casa para levarem a criança à força".
O menino voltou a ficar com o pai e a disputa judicial se intensificou.
Agora, a Corregedoria Nacional diz que também “pretende apurar o processo que tramita no 20ª Juizado Especial Criminal, relativo à acusação de subtração de incapaz impetrado contra a mãe da criança. O processo revela que, diante dos indícios de maus tratos e abuso sexual cometidos contra seu filho, a mulher teria se refugiado com o menino no Rio Grande do Norte por um breve período, até que o deferimento de cautelar de busca e apreensão restituiu a guarda do menor ao pai”.
O caso que envolve esta família traz acusações contra os dois lados, que resultam em processos com idas e vindas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que já duram mais de um ano.
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