Um homem de 35 anos, que não teve a identidade revelada, foi conduzido à Delegacia Regional do município de Quixadá, a cerca de 163 km de Fortaleza, por maus-tratos a animais. O caso aconteceu no último sábado, 9, após moradores presenciarem o suspeito erguendo uma vaca pelos cornos (estrutura óssea acima da cabeça popularmente chamada de chifres) e prestarem denúncia.
O fato foi confirmado por uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que foi acionada até o local para averiguar as informações. Segundo a PMCE, o acusado já tem passagens na Polícia por crimes de violência doméstica, ameaça e dano.
Na delegacia, o homem foi autuado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de três meses a um ano para o delito. Por se tratar de um crime considerado de menor potencial ofensivo, o suspeito não foi detido e deverá responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O documento é utilizado em delitos com penas de até dois anos e coloca a cargo da Justiça a definição de como ela será cumprida. A partir da análise da ficha criminal do acusado e de outros fatores como renda fixa, a pena pode ser convertida em prestação de serviço comunitário e doação de cestas básicas, ou mantida em forma de prisão.
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