Família de Genivaldo, morto pela PRF, deve receber indenização de mais de R$ 1 milhão da União

 

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O filho de Genivaldo de Jesus Santos, homem morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deve receber R$ 1 milhão da União por danos morais. A decisão é da 7ª Vara Federal de Sergipe, emitida nesta terça-feira (12). 

Além disso, ele deve receber pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que complete 24 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda recorrer da decisão.

Na mesma audiência, foi celebrado acordo entre a AGU e a mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus. Ela deve receber R$ 405 mil da União por danos morais e materiais.

O acordo foi celebrado no âmbito de uma ação movida originalmente pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e o filho. A mãe de Genivaldo entrou no processo posteriormente.

A exclusão de Maria Fabiana, acatada pela Justiça, foi solicitada pela AGU já que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.

RELEMBRE O CASO

Genivaldo morreu asfixiado em 25 de maio de 2022 em Sergipe. Na época, um sobrinho da vítima afirmou que o tio tentou dialogar com os policiais, mas os agentes agiram com truculência. 

A abordagem que resultou na morte de Genivaldo se deu, segundo os policiais, porque a vítima estava sem capacete em trecho da BR-101. Durante a ocorrência, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas da com gás lacrimogêneo. Ele acabou asfixiado com o gás no interior do veículo.

Segundo a família, Genivaldo, tinha um transtorno mental e ficou nervoso quando os policiais pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. O laudo médico aponta que a morte se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Em agosto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais envolvidos na abordagem: Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia.

Os agentes estão presos desde outubro de 2022 acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado e devem ir a júri popular. Ainda não há data marcada para o julgamento.

Diário do Nordeste