Após 90 dias afastado, por determinação da Justiça cearense, o diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 4, investigado por episódios de tortura, retornou à função. Internos do presídio localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) se rebelaram contra o retorno e ocasionaram um princípio de motim na unidade.
O episódio foi registrado na manhã desta terça-feira (26). Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a confusão começou quando detentos associados ao crime organizado atingiram o rosto de três policiais penais com água sanitária.
A SAP confirmou o retorno do diretor. O prazo de afastamento provisório determinado pela Corregedoria-Geral de Presídios expirou no último fim de semana.
"Os presos foram contidos pela polícia penal de plantão e responderão criminalmente pelo ato", informou, em nota, a pasta, acrescentando que "não cederá às tentativas do crime" e que "o Estado seguirá firme no controle da segurança prisional, no trabalho de ressocialização e na valorização da polícia penal".
Ainda conforme o órgão, os agentes penitenciários envolvidos no caso "estão bem e com a saúde preservada".
O Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará também confirma o retorno do diretor até então afastado e destaca que os agentes ficaram feridos.
"Nós não tínhamos ciência do retorno dele exatamente para a mesma unidade. Tomamos conhecimento que quando ele voltou os presos se rebelaram no banho de sol, gritando 'Fora Vieira'. A gente entende que não é de bom-tom esse retorno para a mesma unidade. Estamos hoje com baixo efetivo nas unidades e batemos nessa tecla. Estamos em um momento totalmente instável e alertamos as autoridades", diz a presidente do Sindppen no Ceará, Joélia Silveira.
DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS
Em junho, quando os juízes determinaram o afastamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explicou que "a medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física e psicológica dos presos e se resguarde a coleta de provas, evitando eventual interferência dos possíveis autores na apuração dos fatos".
“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, disse a juíza Luciana Teixeira, corregedora-geral de Presídios e titular da 2ªVara de Execução Penal de Fortaleza.
O Tribunal informou que uma das situações na CPPL IV envolve um preso que chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota após agressões sofridas dentro da unidade prisional.
"O laudo pericial realizado no dia posterior ao da ocorrência confirmou que ele teria sido atingido com o uso de instrumento contundente, com a presença de feridas na coxa esquerda e joelho direito, compatíveis com ação de munição não letal, bem como escoriação na região da virilha direita e feridas recobertas por curativos na região inferior abdominal, ombro direito e região parietal esquerda", disse a Corregedoria.
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