Uma adolescente trans do Crato 'renasceu' ao conseguir a retificação de sua Certidão de Nascimento. A estudante Rebeca Teixeira, de 16 anos, contou com o apoio dos pais para garantir o respeito à sua identidade. Esse é o primeiro caso na cidade movido pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE).
Betânia Teixeira, mãe da adolescente, conta que se surpreendeu com a relativa rapidez do processo. Ela buscou informações sobre a retificação no mutirão Transforma, realizado pela Defensoria Pública para alteração de nome e gênero de pessoas trans e travestis.
Como Rebeca ainda é menor de idade, Betânia foi orientada a entrar com uma ação judicial individual. O defensor responsável, Anderson Seabra, protocolou a ação em 22 de julho. Pouco mais de um mês depois, em 31 de agosto, a sentença favorável à adolescente foi proferida.
"A ficha ainda não caiu. Ela ainda não tá acreditando. A gente ficou feliz que deu tudo certo, que foi muito bom, que foi rápido. A gente se dedicando mesmo e indo atrás, consegue", aponta a mãe.
Os próximos passos da família são a emissão de outros documentos e a mudança oficial no diário da escola onde a adolescente estuda. Para Rebeca, esse é um recomeço importante para sua trajetória.
PALESTRA NA ESCOLA FOI PASSO IMPORTANTE
Uma peça importante na busca pela identidade de Rebeca foi Gilney Matos Mota, Vice Presidente da Associação Cearense de Diversidade e Inclusão ACEDI e membro do Conselho Municipal LGBT de Crato-CE.
Ele relembra que foi dar uma palestra na escola da jovem e acabou a conhecendo. O também professor da rede pública conta que explicou para Rebeca que existia a retificação de nome e gênero e ela na mesma hora disse que encararia o processo judicial
“Expliquei pra ela que nós tínhamos o processo de retificação de nome e gênero, e que seria mais difícil para ela por ela ser menor de idade, mas para ela era um martírio muito grande não ter o nome na certidão”, conta.
Por meio de articulação com o Conselho LGBT e a Associação, Gilson e a família de Rebeca procuraram a defensoria para dar início ao processo, e relata que acompanhou tudo de perto até o dia da entrega da nova certidão. Foi o segundo ano que ele participou de ações envolvendo até um mutirão de mudança de nome, mas já são mais de 20 atuando em prol da comunidade LGBTQIA+ no Ceará.
AÇÃO JUDICIAL
Devido à idade de Rebeca, a família precisou mobilizar testemunhas e um laudo psicológico para confirmar a intenção da adolescente na audiência com o juiz. A mãe conta que a jovem chegou a chorar de alegria com o andamento do processo.
“Alguém me ligou e disse que já tinha sido marcada a audiência, e aí foi aquela alegria. Pediram para conseguir três testemunhas. Ela foi comigo e com o pai, aí houve audiência com o juiz e o defensor público. Foi tudo maravilhoso, muito receptivo. Em nenhum momento demonstraram empecilho, nenhuma rejeição”, relembra Betânia.
Após alguns problemas de comunicação com o cartório, a família conseguiu pegar o novo documento de Rebeca na última quarta-feira (20). A adolescente foi surpreendida na escola pelo pai, que chegou para pegá-la mais cedo com a notícia de que a tão esperada certidão já havia saído.
Betânia aponta que a filha se transformou desde a audiência, com a expectativa de que daria tudo certo. “Ela já começou a mudar, passou a ser uma pessoa mais sociável, ser mais livre, mais alegre. Mudou totalmente, começou a sair na rua, conversar com os vizinhos, conversar com todo mundo e rindo até com o vento”, conta.
A expectativa é de que outras pessoas se inspirem na história da adolescente. Desde 2018, a alteração de nome e gênero de pessoas trans é autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O defensor Anderson Seabra aponta que o direito respeita o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal.
“A vitória da Rebeca estimula que outras pessoas que tenham o mesmo desejo de modificar o nome, adotem as providências pertinentes para a retificação”, espera o defensor.
Fonte: Diario do Nordeste
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